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O Estudo Acompanhado e a Área de Projecto vão ser suprimidos no 3º ciclo, já a partir do próximo ano lectivo, anunciou hoje o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato. As disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática serão reforçadas, cada uma, com 45 minutos suplementares.

No 2º ciclo também desaparece a Área de Projecto e será ajustada a carga horária de Estudo Acompanhado. Segundo Nuno Crato, as medidas adoptadas em relação a estas duas disciplinas não curriculares libertam tempo, possibilitando assim reforçar a aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática nos dois ciclos finais do ensino básico.

No 5º e 6º ano ( 2º ciclo) a área curricular de Língua e Estudos Sociais ganha 90 minutos. Passará a ter 6 blocos de 90 minutos (ou 12 de 45 minutos) em vez dos cinco actuais. Do total da carga horária, que passará a ser de nove horas, no mínimo metade será para a Língua Portuguesa.

A área de Matemática e Ciências ganha 135 minutos. Passará a ter 4,5 blocos de 90 minutos em vez dos 3,5 actuais. Do total da carga horária, que será cerca de sete horas, 4,5 serão para a Matemática, podendo este tempo ser organizado em seis blocos de 45 minutos ou três de 90 minutos. Nas grelhas anteriores não estava discriminado o tempo para esta disciplina.

Os resultados dos exames nacionais vieram confirmar que há muito a realizar “para o progresso” nestas “duas disciplinas estruturantes”, frisou. O aumento da carga horária é a primeira medida nesse sentido. A próxima etapa, sem efeito no ano lectivo que se inicia em Setembro, será a revisão dos programas destas disciplinas.

Segundo Nuno Crato, as medidas anunciadas são apenas "ajustamentos" e foram aprovadas no Conselho de Ministros do passado dia 14. No essencial são semelhantes às contempladas na reforma curricular aprovada pelo anterior Governo e que foi revogada pelo parlamento, com os votos a favor de todos os partidos da oposição, incluindo o PSD e o CDS.

Nessa reforma previa-se a extinção da Área de Projecto, restringia-se o Estudo Acompanhado a alunos com dificuldades e punha-se fim ao par pedagógico ( dois professores em sala de aula) em Educação Visual e Tecnológica. Esta última medida não foi recuperada pelo actual ministro.

Quando se deu a revogação da reforma de Isabel Alçada, tanto o PSD, como o CDS afirmaram que não se opunham ao fim da Área de Projecto, mas que não estavam dispostos a votar uma alteração com fins meramente economicistas e onde não se previa um reforço da carga horária para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Nuno Crato confirmou que teve o apoio de todos os ministros às medidas que hoje foram anunciadas e que permitirão também, frisou, reduzir a dispersão curricular no 2º e 3º ciclos.

Em resposta a perguntas de jornalistas, Nuno Crato indicou que só saberá quantos professores a menos representará o fim de Área de Projecto quando as escolas concluírem os horários de que vão necessitar no próximo ano lectivo. Segundo o ministro, o fim desta área não curricular "corresponde a uma ambição de muitas escolas e professores". Os projectos devem prosseguir, "mas no âmbito das disciplinas existentes", acrescentou.

Nuno Crato lembrou também que as aulas de AP e de Estudo Acompanhado já estavam a ser utilizadas por muitas escolas para reforçar o ensino de Língua Portuguesa e Matemática. "É uma boa prática que agora será estendida a todas as escolas e de uma forma institucional, o que vai tornar mais simples a vida", nestas. No 3º ciclo será dado às escolas um tempo extra por semana. Serão estas a decidir o que fazer com ele.As mudanças já foram comunicadas às escolas, indicou.

Reduzir a carga horária semanal nos 2º e 3º ciclos do ensino básico, acabar com as disciplinas não curriculares de Área de Projecto e do Estudo Acompanhado ou atribuir às escolas a responsabilidade de organizar os tempos lectivos das disciplinas são algumas das mudanças que o governo introduziu no projecto de diploma de revisão do ensino básico. O documento a que o i teve acesso está a ser apreciado pelo Conselho Nacional de Educação que deverá emitir um parecer na próxima semana. Mas as novas regras deverão entrar em vigor no ano lectivo de 2011/12.

Se até agora os tempos lectivos eram previamente determinados pelo Ministério da Educação, com a proposta do governo, os agrupamentos e as escolas passam a organizar a carga horária semanal de todas as disciplinas curriculares dos 2º e 3º ciclos.

Cada escola pode, por exemplo, decidir se é mais adequado enquadrar a disciplina em tempos lectivos de 45 ou de 90 minutos, desde que respeitem os horários máximos por cadeira e por cada ciclo do ensino básico. Para que isso aconteça, basta ter a aprovação do conselho geral e do conselho pedagógico de cada agrupamento. A única excepção vai para Educação Física, que se manterá organizada por períodos de 90 minutos.

Menos aulas Com o fim da Área de Projecto e do Estudo Acompanhado - duas das cadeiras não sujeitas a avaliação -, tanto o 2.º como o 3º ciclo vão ter menos horas de aulas. No caso do 2º ciclo a redução é de 33 para 27 tempos lectivos; no 3º ciclo, a redução é de 51 para 46 tempos lectivos, no caso de o encarregado de educação optar por não ter a disciplina de Educação Moral e Religiosa.

A Formação Cívica é a única disciplina não curricular que continua a ser leccionada no ensino básico, mantendo a sua vocação de educação para a cidadania, saúde e sexualidade. A disciplina de Estudo Acompanhado já não irá constar como obrigatória, mas o projecto de diploma do governo deixa ao critério das escolas decidir se mantêm a disciplina para os alunos com dificuldade na aprendizagem. Um professor, em vez de dois, para leccionar a disciplina de Educação Visual e Tecnológica é outras das alterações prevista para o 2º ciclo do ensino básico.

O documento que está ainda a ser analisado pelo Conselho Nacional de Escolas esclarece ainda que a formação contínua de docentes será articulada com as necessidades detectadas em cada comunidade escolar, sendo que os cursos deverão estar centrados na escola e nas práticas profissionais.

Se tudo correr de acordo com o calendário previsto pelo governo, a revisão curricular da educação básica deverá entrar em vigor a 1 de Setembro do próximo ano.

Fonte: Jornal I